Última atualização: 22 de novembro de 2025
Bem-vindo à REAC Portugal - Clínica de Neuromodulação. Estes Termos e Condições ("Termos") regulam a utilização do nosso website (www.reacportugal.pt) e a prestação de serviços de saúde pela nossa clínica. Ao aceder e utilizar o nosso website ou ao solicitar os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos.
Para efeitos destes Termos:
Ao aceder ao website, preencher formulários, agendar consultas ou utilizar qualquer serviço da Clínica, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade.
A REAC Portugal presta serviços de saúde especializados em neuromodulação utilizando tecnologia REAC®, incluindo avaliação clínica inicial, realização do Teste de Assimetria NPO, tratamentos de neuromodulação personalizados, acompanhamento clínico e aconselhamento terapêutico.
Os serviços têm natureza médica e terapêutica. Todos os tratamentos são realizados após avaliação clínica individualizada e apenas são propostos a pacientes que apresentem critérios de elegibilidade objetivos (assimetria postural detetada através do Teste NPO). A Clínica reserva-se o direito de recusar tratamento a pacientes que não apresentem indicação clínica, em conformidade com a nossa posição ética de transparência.
As informações no website têm caráter meramente informativo e educacional e não substituem consulta médica presencial. Qualquer decisão sobre tratamento deve ser tomada após consulta presencial e avaliação clínica individualizada.
Embora a tecnologia REAC® seja suportada por investigação científica publicada em revistas peer-reviewed, a Clínica não garante resultados específicos ou cura de condições médicas. A resposta ao tratamento varia de paciente para paciente em função de múltiplos fatores individuais.
O agendamento online constitui um pedido de marcação sujeito a confirmação pela Clínica. A confirmação será enviada por email ou SMS.
Política de Cancelamento:
Solicitamos que compareça com 10 minutos de antecedência. Atrasos superiores a 15 minutos poderão resultar em redução do tempo de consulta ou remarcação, sem prejuízo da cobrança.
Os preços são comunicados aquando do agendamento. Aceitamos numerário, multibanco, transferência bancária e cartão de crédito/débito. O pagamento é devido no momento da prestação do serviço.
Os serviços não são comparticipados pelo SNS. Alguns seguros de saúde privados poderão comparticip ar, dependendo das condições da apólice. A Clínica fornece documentação necessária para reembolsos.
Pagamentos por serviços prestados não são reembolsáveis, salvo cancelamento pela Clínica ou erro de faturação. Para pacotes de tratamento, reembolso proporcional de sessões não utilizadas (deduzido taxa administrativa de 10%), com pedido por escrito 7 dias antes.
Antes de iniciar tratamento, o Paciente será informado sobre natureza do tratamento, objetivos, procedimentos, benefícios, riscos, alternativas e direito de recusar. Deve assinar formulário de consentimento informado.
O Paciente compromete-se a fornecer informações completas, verdadeiras e atualizadas sobre estado de saúde, historial médico, medicação, alergias. A omissão ou falsificação exclui responsabilidade da Clínica por complicações.
A tecnologia REAC® é contraindicada em:
O Paciente deve informar a Clínica sobre qualquer uma destas condições.
Todos os profissionais de saúde estão vinculados ao dever de sigilo profissional. O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
Todo o conteúdo do website (textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, software) é propriedade exclusiva da REAC Portugal e está protegido por direitos de autor e marcas registadas. A marca "REAC®" é marca registada. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.
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Na máxima extensão permitida por lei, a Clínica não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes de acesso ou utilização do website. Esta limitação não se aplica a negligência grave ou dolo no âmbito de serviços de saúde.
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar solução amigável. O Utilizador pode recorrer a Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou Direção-Geral do Consumidor (www.consumidor.pt).
Litígios não resolvidos amigavelmente serão da competência dos tribunais da comarca de [INSERIR COMARCA], Portugal.
A Clínica disponibiliza:
REAC Portugal - Clínica de Neuromodulação
Morada: [INSERIR MORADA COMPLETA]
Email: [INSERIR EMAIL GERAL]
Telefone: [INSERIR TELEFONE]
Website: www.reacportugal.pt
A REAC Portugal está comprometida em prestar serviços de saúde de excelência, baseados em evidência científica, transparência, honestidade e respeito pela dignidade e autonomia dos nossos pacientes. Estes Termos e Condições visam estabelecer uma relação clara e mutuamente benéfica, protegendo os direitos e interesses de ambas as partes.
Estes Termos e Condições foram elaborados em conformidade com a legislação portuguesa aplicável, incluindo o Código Civil, Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 95/2019), RGPD e demais legislação setorial.